BRASIL NO SÉCULO XX: SÍNTESE / HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

PRIMEIRA REPÚBLICA - Também chamada de República Oligárquica, República dos Coronéis ou República do Café. Constituição de 1891: instaura o governo federal e presidencial, mas a escolha dos governantes é controlada por uma elite – Política do Café com Leite. 1914-1918: após a 1ª Guerra o país passa por um surto industrial. A redução das importações faz surgir uma burguesia industrial urbana. Os operários são, em sua maioria, imigrantes e começam a se organizar em sindicatos (influência anarquista) A década de 20 é marcada por movimentos grevistas. É Fundado o PCdoB em 1922. Revoltas Tenentistas: representam o descontentamento da burguesia com a oligarquia dominante. Surge a Coluna Prestes. 1929: Uma crise econômica instaura-se no mundo inteiro, provocando também a Crise do Café. As consequências dessa crise acabaram sendo benéficas, por provocar o crescimento do mercado interno e da industrialização. Revolução de 30: intelectuais, militares, políticos, industriais e comerciantes começam a se organizar em movimentos ideológicos. Vargas se aproveitou desse momento para se tornar chefe do governo provisório. 1937-1945: Estado Novo – forte controle estatal. Autoritarismo e censura. Incentivo à industrialização. Positivismo: A ciência em superação aos mitos e em substituição a uma educação humanista. Em voga na França desde o século XIX, influenciou fortemente os militares brasileiros, principalmente pelo ideário de ordem, disciplina e moral severas. O Movimento da Escola Nova causa um “otimismo pedagógico” por defender o pensamento liberal democrático de ”escola pública para todos. Se destacaram nesse movimento pensadores como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, dentre outros. Mais uma vez há uma reação católica, uma vez que os escolanovistas defendem uma escola laica. Reforma Francisco Campos: assumiu o Ministério da Educação e saúde, criado em 1930 no governo Vargas. O ensino secundário passa a ter 2 ciclos: um fundamental de 5 anos e outro de preparação para o vestibular, de 2 anos. Total descaso em relação ao ensino fundamental e à formação de professores. Ênfase nas Universidades: a reforma deu a essas instituições maior autonomia administrativa e didática e reforçou a pesquisa Reforma Capanema: Durante o Estado Novo, o Ministro Capanema volta a reformar o ensino secundário, agora formado pelo ginásio de 4 anos e colegial de 3. Ênfase na consciência patriótica e numa educação que deveria servir ao desenvolvimento de habilidades e mentalidades de acordo com os diversos papéis atribuídos às classes sociais. Cria o SENAI e o SENAC. Entre 1930 e 1940 ocorre uma expansão do ensino como jamais registrado na história do Brasil até então. SEGUNDA REPÚBLICA OU REPÚBLICA POPULISTA - NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO De 1945 (Deposição de Vargas) até 1964 (Golpe Militar) Populismo: Vargas, Gaspar Dutra, Café Filho, Juscelino e Jânio Quadros: governos eleitos pelo povo. Política de massa: manipulação da classe trabalhadora. Década de 50: Criação da Petrobrás, como reforço ao espírito nacionalista da época. Entrada de capital estrangeiro: diversifica-se a industrialização, crescem as disparidades regionais, agrava-se a pobreza, aumenta a inflação. Governo JK: “50 anos em 5” 1961: Darcy Ribeiro, inspirado em Anísio Teixeira funda a UNB. O governo de João Goulart foi interrompido pelo regime militar de 1964, que reprime uma fecunda efervescência cultural. Lei de Diretrizes e Bases (4024/61): após a queda da ditadura de Vargas, os pioneiros da educação nova retomam a luta pelos valores já defendidos em 1934. Após 13 anos engavetada, essa Lei já estava ultrapassada quando entrou em vigor. - Verbas também para as escolas particulares. Oposição católica: “a escola leiga não educa, apenas instrui”. ISEB (1955) – durou 10 anos até ser extinto pelo Golpe Militar. De base marxista, lutou pelo desenvolvimento da indústria nacional, contra as investidas estrangeiras. Paulo Freire: Teologia e pedagogia Libertadora. Escreveu Educação como Prática de Liberdade, Pedagogia do Oprimido, Pedagogia da Esperança e a Importância do Ato de Ler. Foi exilado no período do Golpe Militar. A educação deve ser problematizadora e dialógica e não “bancária”. Método Paulo Freire: alfabetização a partir de palavras geradoras. No Brasil é criado o MOBRAL. Movimentos de Educação Popular: Centros Populares de Cultura: O 1º surge em 1961 por iniciativa da UNE; Movimentos de Cultura Popular: ligado à prefeitura de Recife, teve Paulo Freire como participante. Movimentos de Educação de Base (CNBB). Todos desativados pelo Golpe Militar de 64. Inovações Educacionais: implantação do escolanovismo – ginásios e colégios vocacionais; criação do Colégio de Aplicação da USP (clientela privilegiada. Acusado de subversivo, foi extinto em 1970 pelo regime ditatorial). Defendiam: - Inserção no mundo do trabalho, sem descuidar da consciência crítica; Investimento na formação de professores; - pagamento de horas extras de trabalho; - acompanhamento da orientação educacional; - classes cada vez mais reduzidas. Ditadura Militar: Muitos torturados e desaparecidos. O Golpe de 64 opta pelo capital estrangeiro, acabando de vez com o nacional-desenvolvimentismo. - Arrocho salarial; - O êxodo rural gera muita miséria; - Se colocam a serviço da Ditadura a Lei de Segurança Nacional, o Serviço Nacional de Informações, a cassação de direitos políticos, dentre outras medidas. 1969: Começa a guerrilha urbana, violentamente reprimida. A Ditadura e a Educação: No ensino médio os grêmios são transformados em “Centros Cívicos”; - A UNE reivindica reforma universitária e é fortemente reprimida. - Ato Institucional nº 5 (AI 5): retira todas as garantias individuais, dando plenos poderes ao presidente da república. Reforma Tecnicista: Educação como treinamento (modelo empresarial: racionalidade, objetividade e eficiência). Herança do Positivismo e do Behaviorismo. Acordos MEC-Usaid: o Brasil recebe cooperação financeira e assistência técnica para implementar a reforma do ensino. Reforma autoritária, que visa atrelar o sistema educacional ao modelo econômico de dependência dos EUA. Reforma Universitária (Lei 5540/68): Governo do General Costa e Silva. Estratégia militar de afrontamento ao movimento estudantil. Concessão à classe média que clamava por vagas no ensino superior. Esta reforma encontrou resistências em vários setores sociais ligados à educação, principalmente porque ela nasceu identificada com um período em que as liberdades democráticas tinham sido suprimidas. Reforma do Ensino de 1º e 2º graus (Lei 5692/71): se realiza no período mais violento da ditadura (governo de Médici). Vantagens: aumento da escolarização obrigatória de 4 para 8 anos, integração do sistema educacional (ideia de continuidade), cooperação das empresas; profissionalização para todos que cursassem o 2ª grau. Desvantagens: esvaziamento dos conteúdos, despolitização; aumento da força-de-trabalho que atenderia à demanda do desenvolvimento anunciado pelo “tempo do milagre”. Mesmo as vantagens anunciadas não refletiram na realidade educacional, devido falta de investimentos. NOVA REPÚBLICA Contexto: No início da década de 80 o regime militar dava sinais de enfraquecimento, entrando em curso um lento processo de democratização. Retoma-se nas escolas de 2º grau a formação geral. Transição Democrática: 1985 - Primeiro governo civil depois da Ditadura, após o movimento das “Diretas Já”. Os partidos extintos e os organismos de representação estudantil voltam à legalidade. - A censura é abrandada; - Vários grupos de representação da sociedade civil se fortalecem (CNBB, ABI, OAB, SBPC), bem como partidos políticos de oposição como o PMDB e os sindicatos. - Professores lutam em movimentos pela valorização do Magistério e pela recuperação da escola pública. Pedagogia Histórico-crítica: Dermeval Saviani, Guiomar Namo de Melo, José Carlos Libâneo, Jamil Cury e outros.  - Parte do pressuposto de que é viável, mesmo numa sociedade capitalista, "uma educação que não seja, necessariamente, reprodutora da situação vigente, e sim adequada aos interesses da maioria, aos interesses daquele grande contingente da sociedade brasileira, explorado pela classe dominante”. - Professores e alunos são vistos como sujeitos do processo. - Os conteúdos a serem estudados são problematizados a partir da prática social, tendo o diálogo como procedimento principal, sem deixar de valorizar também o diálogo com a cultura acumulada historicamente. - Há uma preocupação com o ritmo de aprendizagem e os interesses do grupo em virtude da necessidade de uma sistematização coerente dos conhecimentos a serem trabalhados, sendo a prática social o ponto de partida. - O segundo passo seria a problematização da realidade e o terceiro a instrumentalização do aluno pelo professor, para que este possa efetivamente transformar os instrumentos culturais incorporados em elementos ativos de transformação social e possa chegar ao ponto de chegada que é a própria prática social, só que agora com uma compreensão qualitativamente alterada, equiparada à compreensão do professor. Outras contribuições pedagógicas: - O Construtivismo de Piaget - O Sóciointeracionismo de Vygotsky - A Psicogênese da Língua Escrita de Emília Ferreiro. A Constituição de 1988: - Gratuidade do ensino público; - Ensino fundamental obrigatório e gratuito; - Extensão ao Ensino Médio; - atendimento em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos; - valorização dos profissionais de ensino (exigência do Plano de Carreira); - Autonomia Universitária; - Plano Nacional de Educação, etc. A nova LDB: 1º projeto: Cid Sabóia: foi amplamente debatido e criticado por ser detalhista demais e corporativista. 2º projeto: Darcy Ribeiro: foi criticado por ser vago demais, mas teve apoio do governo. Não houve debate, por isso foi considerado autoritário. - Foi promulgada em 1996, sob o número 9394. FONTE: ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.